Comissão de Educação aprovou a proibição do uso de celulares nas escolas

 

A discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas tem ganhado destaque na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 164 de 2015, que aborda essa questão, já se encontra em tramitação por nove anos e recentemente foi aprovado na Comissão de Educação. Este movimento ocorre em resposta a estudos que apontam os impactos negativos do uso dos celulares durante as aulas, como a distração dos alunos e o aumento do nervosismo.

Com a aprovação unânime da proposta, o texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser deliberado no plenário. A expectativa é que o projeto seja votado até o final de novembro, com o objetivo de que a implementação ocorra em 2025, garantindo um ambiente escolar mais focado e produtivo.

Principais conclusões

• O projeto de lei visa proibir o uso de celulares nas escolas.
• A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação.
• A implementação pode ocorrer já em 2025, seguindo a aprovação no Senado.

Projeto de Lei 164/2015

Tramitação na Câmara dos Deputados

O projeto de lei 164 de 2015, que trata da proibição do uso de celulares em ambientes escolares, já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados há nove anos. Recentemente, o projeto foi levado ao plenário da Comissão de Educação, onde recebeu aprovação após um pedido do Ministro Camilo Santana para acelerar sua tramitação. Estudos de entidades como a Unicef e a ONU destacam que o uso de celulares durante as aulas é prejudicial ao aprendizado e pode causar nervosismo nos alunos.

Aprovação pela Comissão de Educação

Na Comissão de Educação, o projeto foi aprovado de forma unânime. A votação foi simbólica, e nenhum dos parlamentares registrou voto contrário ao relatório do deputado Diego Garcia. O texto estabelece que a proibição se aplica não apenas às salas de aula, mas também durante os recreios e intervalos entre as aulas, abrangendo toda a educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Após essa aprovação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados.

Proibição do Uso de Celulares

Definição de Sala de Aula

Considera-se sala de aula todos os espaços escolares onde ocorrem atividades pedagógicas sob a supervisão de um profissional da educação. Em função dessa definição, a proibição do uso de celulares se estende não apenas às aulas, mas também a períodos de recreio e intervalos.

Extensão da Proibição

A proibição abrange toda a educação básica, incluindo educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os dispositivos móveis, como celulares e tablets, não poderão ser utilizados nas dependências da escola, exceto em situações didáticas e em atividades que sejam pertinentes ao aprendizado.