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Bem-vindo ao estudarcomquestões.com.br, site da Estudar Com Questões (ECQ) ©. Agradecemos por utilizar os serviços e produtos do nosso site, seja você um usuário cadastrado ou não, tenha você utilizado os serviços e produtos gratuitos ou pagos.
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Tenha em mente que este Site se adapta à normativa vigente em matéria de proteção de dados, o que afeta os dados pessoais que nos forneça e os cookies que utilizamos para que este Site funcione corretamente e possa desenvolver sua atividade.
Sobre os serviços e produtos gratuitos, permite que você tenha acesso, descubra, assista e compartilhe um acervo de questões, simulados, aulas, notícias, documentos, provas, entrevistas e colunas do meio educacional, na forma de textos, áudios, imagens, audiovisuais e outros materiais.
Sobre os serviços e produtos pagos, permite que você tenha acesso questões, simulados, documentos, provas, aulas, entrevistas e colunas do meio educacional, na forma de textos, áudios, imagens, audiovisuais e outros materiais. Tal material, fica disponível em: Área do Estudante, seu acesso é permitida através de pagamento mensal, separadamente. A Loja do Estudante fica reservado a venda de material digital ou físico, através de pagamento único ou mensal de acordo com o valor do produto, seja este produzido por nós ou por terceiros.
Este Contrato começará na data (“Data de Aceitação”) em que o Usuário aceita (acessar o Estudar Com Questões – https://www.estudarcomquestoes.com.br) ou conforme acordado de outra forma com o Estudar Com Questões, e continuará até que seja rescindido de acordo com este Contrato.
Este instrumento tem por objetivo estabelecer: (01) os termos e condições particulares de acesso e utilização pelos usuários de internet do site “Estudar Com Questões” (https://www.estudarcomquestoes.com.br); (02) a Política de Privacidade de Dados e Cookies do Site; e (03) regulamentar o envio de questões, documentos, provas, apostilas, livros, simulados, imagens e vídeos para o Estudar Com Questões, em relação à concessão de direitos autorias que você forneceu em relação ao Conteúdo. Tais objetivos, se desdobram em quinze (15) itens, descritos a seguir:
01. ACESSO:
O site Estudar Com Questões (ECQ) é um site gratuito para você se manter informado, treinar e desenvolver seus conhecimentos a partir da resolução de questões, voltadas para o Enem e Concursos Públicos. Ressalvando, as Áreas do Estudante e Loja do Estudante, cujo acesso do primeiro se dá a partir do preenchimento de formulário com informações pessoas básicas, como, nome, endereço, objetivos e do pagamento de mensalidade, o segundo a partir da compra definitiva de produtos criados ou não por nós, em formado digital ou impresso. Para acessar nosso site os usuários deveram na rede mundial de computadores buscar pela seguinte URL: https://www.estudarcomquestoes.com.br
O acesso ao conteúdo exclusivo será a partir reconhecimento do e-mail logado no navegador do usuário, portanto, nosso sistema identificará o e-mail e liberará o aceso ao conteúdo. Tal e-mail deve ser apresentado durante o cadastro para aquisição do conteúdo.
02. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO:
O Usuário por este termo concorda e se compromete a acessar e utilizar o Site corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Estudar Com Questões, na legislação em vigor e de acordo com a moral e os bons costumes.
O Estudar Com Questões pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.
Embora Nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (https://www.estudarcomquestoes.com.br/p/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade.html).
Por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuada, dos Serviços do Site Estudar Com Questões, sendo o instante da visita/acesso/comentário compreendido pelo Estudar Com Questões de que o Usuário está́ ciente de todos os Termos, submetendo-se e aceitando-os.
IMPORTANTE! Quanto à capacidade para aceitar os Termos, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, Você afirma ter mais de 18 anos, visto que o Site ”Estudar Com Questões” não é projetada para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar ou acessar o nosso site. Neste caso, Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados.
Por este ato o Usuário autoriza expressamente o Estudar Com Questões a utilizar os dados fornecidos pelo Usuário coletados no momento do cadastro/acesso ao Site a fim de identificar o Usuário bem como personalizar sua experiência na respectiva funcionalidade.
O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos termos estabelecidos neste Termo e por todo exposto nesta página, reconhecendo que o Estudar Com Questões não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Estudar Com Questões e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento deste Termo.
Você concordará e formará um Contrato a partir da Data de Acesso em que Você enviou o Conteúdo e aceitou os Termos deste Acordo, tudo conforme fixado nesta página.
03. PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E COOKIES:
Todas as informações no que diz respeito à proteção dos dados pessoais, da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Estudar Com Questões encontram-se respaldados na Lei Geral de Proteção de Dados (L.13.709/2018), no Marco Civil da Internet (L. 12.965/14) e no Termos de Uso e Política de Privacidade Eistudar Com Questões (https://www.estudarcomquestoes.com.br/p/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade.html).
O Usuário entende e concorda com as práticas de proteção de dados utilizada a partir da legislação vigente, bem como com este Termo de Uso e Política de Privacidade descrita aqui nesta página.
04. CONTEÚDO DE ENVIO:
Após o Envio, o Conteúdo na Plataforma se baseará em informações fornecidas pelo Usuário e o fornecimento correto das informações, e assim será publicado em nosso site.
Para o envio dos seus arquivos digitais, o Usuário deverá envia-lo através do preenchimento de um formulário, localizado na opção "Enviar Documentos" e Enviar Questões, ou partir do e-mail de contato (estudarcomquestões@gmail.com) ou através de uma de suas contas de mídias sociais, pela qual permitirá ao Estudar Com Questões acesso apenas aos dados fornecidos pelo Usuário, no formulário de envio, tal como, como nome de usuário, ou "apelido", endereço de e-mail, e o próprio documento.
05. RESPONSABILIDADES PELO ENVIO DO CONTEÚDO:
O Usuário declara e concorda que é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer material (“Conteúdo”), incluindo, mas não se limitando a qualquer material, texto, áudio, fotografias, audiovisuais e imagens, que venha disponibilizar por meio do Site, pelas consequências de enviá-lo, respondendo civil e penalmente por este Conteúdo.
É terminantemente proibido pelo Usuário o envio e/ou a publicação de qualquer Conteúdo, protegidos por direitos autorais, por segredo de negócio ou de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, sem autorização do respectivo autor e/ou do representante da obra, e de imagens de pessoas sem prévia autorização, sob pena de incorrer nas sanções previstas na legislação brasileira, bem como neste Termo.
Estudar Com Questões terá a prerrogativa e o direito de, a seu exclusivo critério, determinar e promover a retirada ou não desse material e/ou conceder o direito de resposta por fato ofensivo.
06. PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS:
O Estudar Com questões se reserva o direito, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, de bloquear ou excluir o acesso do Usuário que enviar e/ou disponibilizar no blog do Site Estudar Com Questões Conteúdo que infrinja ou viole direitos autorais, ou que contenha pornografia, material ilícito, obsceno, injurioso, calunioso ou difamatório, sem prejuízo de denunciar às autoridades competentes.
O Estudar Com Questões poderá́ remover o Conteúdo, em sua totalidade ou em parte, ou ainda o acesso do Usuário pelos motivos expostos que violem este Termo, a qualquer tempo, sem prévio aviso, ao seu exclusivo critério e/ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo descrito aqui nesta página.
07. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ESTUDAR COM QUESTÕES:
Independentemente de qualquer registro no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo, todos os direitos de reprodução e representação são reservados exclusivamente ao Estudar Com Questões, o que inclui também as respectivas contas de Mídias Sociais (Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, WhatsApp e Gmail) disponibilizadas em nosso site o link para acesso.
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Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar o Estudar Com Questões, sua controladora, se existente, seus diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar, a honorários advocatícios) oriundos de: (01) uso e acesso aos Serviços e/ou à funcionalidade; (02) violação de qualquer cláusula destes Termos; (03) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (04) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos e ao uso da funcionalidade “Enviar Documentos” e "Enviar Questões" e/ou dos Serviços do Site Estudar Com Questões.
12. PRAZO:
A duração dos Serviços e/ou da funcionalidade do Site “Enviar Documentos” e "Enviar Questões" é indefinida. No entanto, o Estudar Com Questões se reserva o direito a dar por finalizado, interromper, descontinuar ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento a prestação dos seus Serviços e/ou da funcionalidade “Enviar Documentos” e "Enviar Questões" do Site Estudar Com Questões e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele e/ou suas redes sociais.
13. TOLERÂNCIA:
Eventual tolerância da nossa parte em relação à exigibilidade de direitos decorrentes deste Termo, não implicará em novação, nem tampouco, em precedente para novas concessões.
14. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE EI NERD:
Os Termos poderão ser modificados a qualquer tempo para atender ao desenvolvimento e constante aprimoramento do Site Estudar Com Questões, sem prévio aviso ao Usuário. No caso de alterações relevantes, o Usuário será notificado por meio de banner fixado aqui no site.
Em caso de atualização dos Termos, ou em caso de V.Sa. já ser um Usuário da Plataforma paga e passar a discordar dos Termos, poderá cancelar a sua conta através de mensagem eletrônica para e-mail estudarcomquestoes@gmail.com, solicitando o cancelamento, o mesmo também poderá ser efetuado através de contato por meio de nossas redes sociais, cujo o link está fixado em nosso site.
As alterações dos Termos entrarão em vigor 12 (doze) dias após sua publicação na Plataforma e, no período de 07 (sete) dias contados a partir da publicação da versão modificada, o Usuário, caso discorde dos Termos, poderá cancelar sua conta, conforme exposto acima. Desta forma, será encerrado o vínculo contratual existente entre a NÓS e VOCÊ.
Não ocorrendo qualquer manifestação por parte do Usuário no referido prazo, entender-se-á que o mesmo concorda e aceita as alterações deste Termo.
É importante, então, que Você sempre leia os Termos antes de usar nosso site. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos serviços por Você, depois da publicação das alterações, ou seja, não ocorrendo qualquer manifestação por parte de Você no referido prazo, entender-se-á que o Usuário leu e concorda com as alterações e, dessa forma, constituirá na sua plena aceitação.
15. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O Presente Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sabendo-se que as Partes concordam que os tribunais brasileiros deverão julgar qualquer discussão judicial e, desde logo, elegem o foro da Comarca da Cidade de Belém/PA como exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente ou em conexão com este Acordo, salvo outro foro privilegiado determinado por lei. Frise-se, por fim, que ao acessar nosso site VOCÊ aceita este Acordo e ficar vinculado pelos termos estabelecidos neste Contrato por prazo indeterminado.
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